O Ministério da Saúde, por meio da Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência, que integra o Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde, em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), divulga a versão eletrônica do livro I Seminário Nacional de Saúde: Direitos Sexuais e Reprodutivos e Pessoas com Deficiência, com a reprodução das palestras, depoimentos e debates realizados durante o evento que aconteceu em Brasília e contou com a presença de gestores, lideranças da sociedade civil, pesquisadores, profissionais de saúde e outros setores ligados às políticas públicas.
Esta publicação é parte de um conjunto de ações que respondem aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no âmbito do reconhecimento, promoção e efetivação dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Responde também às reivindicações da sociedade, dos familiares e das pessoas com deficiência que desejam exercer plenamente seus direitos, sua sexualidade, seus relacionamentos afetivos, a maternidade e a paternidade.
Ações públicas em saúde integral e em saúde sexual e reprodutiva resultam do respeito à premissa de que as pessoas com deficiência são, antes e acima de tudo, sujeitos de direitos, com direito a uma vida sexual segura e prazerosa, livre de coerção ou discriminação.
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